Termos e Condições

Introdução:
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Acesso e Utilização do Website:
A utilização deste website por qualquer utilizador será regulada pelos presentes Termos e Condições, pela Política de Privacidade e na Política de Cookies, implicando a sua utilização uma aceitação das mesmas pelo utilizador, sem qualquer limitação ou qualificação.

É responsabilidade dos utilizadores que consultem regularmente os Termos e Condições, da Política de Privacidade e da Política de Cookies aplicáveis para verificarem as versões mais atualizadas e que têm a sua aceitação.
De igual forma, é da responsabilidade dos utilizadores ler e a analisar a Política de Privacidade e a Política de Cookies que são parte integrante dos presentes Termos e Condições de Utilização, conforme já referido, por forma a compreender como o presente website recolhe e utiliza os dados pessoais dos seus utilizadores e quais as respetivas finalidades.

Caso o utilizador rejeite os presentes Termos e Condições e as referidas Políticas, deve cessar, de imediato, a utilização do presente website e, em algumas circunstâncias, a não aceitação dos Termos e Condições poderá inviabilizar a navegação no presente website.

A Aubay autoriza o utilizador a utilizar o presente website para fins meramente informativos, conforme previsto nos presentes Termos e Condições de Utilização.
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O desrespeito, por parte do utilizador, pelo mencionado no ponto anterior implica, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal e civil, a destruição do indevidamente realizado pelo utilizador, sejam cópias, reproduções, transmissões ou similares.

Ao aceder ao presente website, o utilizador reconhece e aceita que o conteúdo do mesmo poderá estar incompleto, impreciso, não atualizado, ou que poderá não satisfazer as suas necessidades e requisitos.

Cada utilizador é obrigado a cumprir com a legislação aplicável à jurisdição do lugar de onde acede ao presente website.

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Deste modo, pelo presente, o utilizador reconhece e declara que:
a) Leu e compreendeu os presentes Termos e Condições de Utilização;
b) Leu e compreendeu a Política de Privacidade da Aubay;
c) Leu e compreendeu a Política de Cookies da Aubay;
d) Se absterá de reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou por qualquer meio explorar comercialmente o presente website ou os seus conteúdos, ou parte dos mesmos, bem como se absterá de utilizar ou reproduzir as marcas ou quaisquer direitos de propriedade intelectual da Aubay;
e) Não publicará ou utilizará informação falsa, injuriosa e difamatória para a Aubay;
f) se absterá de utilizar, direta ou indiretamente, os serviços ou o website para fins contrários à lei ou desconforme aos princípios constantes dos presentes Termos e Condições, com a Política de Privacidade e com a Política de Cookies;
g) não propagará vírus, spyware, adware, ou outras ameaças informáticas semelhantes através do presente website;
h) não utilizará software ou outros mecanismos automáticos ou manuais para copiar ou aceder, direta ou indiretamente, ao controlo do website ou do seu conteúdo.
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De igual forma, o website, toda a informação e conteúdos publicados no mesmo podem ser alterados pela Aubay, a qualquer momento, a seu exclusivo critério, periodicamente e/ou sem aviso prévio.

Em caso de conflito entre os presentes Termos e Condições, a presente Política de Privacidade e a presente Política de Cookies e os que venham a ser subsequentemente publicados na sequência de alterações, prevalecerão estes últimos sobre os primeiros.

O acesso e utilização do website constituem atividades executadas pelos utilizadores, sendo estes os únicos e exclusivos responsáveis pela utilização do website e dos seus conteúdos, não podendo a Aubay, em momento algum, ser responsável ou assumir responsabilidades pela utilização desconforme do website pelos utilizadores.

A informação disponibilizada através do presente website é fornecida “como está”, sem qualquer garantia ou condição, expressa ou implícita, quanto ao seu conteúdo ou à precisão ou confiabilidade de qualquer informação ou declarações nele contidas, instruções, conselhos ou opiniões. A Aubay fará todos os esforços para que a informação apresentada seja precisa e atual, sempre que possível, mas não apresenta qualquer garantia ou representação em relação à sua precisão ou completude, não assumindo qualquer obrigação de atualizar o seu conteúdo.

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Caso os conteúdos do website, de carácter informativo ou não, contenham incorreções, imprecisões, erros tipográficos, gralhas ou estejam desatualizados, a Aubay não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer meio ou modo, por esses factos, danos causados ou resultantes da utilização de informação derivada do presente website ou através do website por parte dos utilizadores – que são os únicos e exclusivos responsáveis pela avaliação da informação e conteúdos obtidos através do presente website.

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Nesta senda, a Aubay declara que não garante, nem poderá garantir que o presente website esteja livre de vírus ou de qualquer outro elemento que possa afetar negativamente a tecnologia.
Interrupção e Suspensão de Acessos ao Website:
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O acesso ao website poderá ser limitado ocasionalmente para permitir a recuperação, manutenção ou introdução de novas funcionalidades e/ou serviços.
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A Aubay exclui qualquer responsabilidade pelas ligações para websites de terceiros, bem como, pelo respetivo conteúdo ou pela atividade desenvolvida por esses websites, incluindo a atividade publicitária, não sendo igualmente responsável por quaisquer danos ou perdas que tenham origem, direta ou indiretamente, na utilização dos referidos websites pertencentes a terceiros.
Disposições Diversas:
A nulidade de alguma das disposições constantes nos presentes Termos e Condições, na Política de Privacidade e na Política de Cookies ter-se-á por suprimida destes, permanecendo as restantes disposições do mesmo integralmente em vigor e produzindo os seus efeitos.

O utilizador poderá contactar a Aubay para qualquer questão ou sugestão relacionada com a utilização do website, através de carta registada com aviso de receção para a morada da sede da Aubay ou através de e-mail para a Aubay.
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